Transformando vidas através da moradia digna
O programa Amazonas Meu Lar foi concebido pelo Governo do Amazonas para promover o acesso da população de baixa renda à moradia digna e segura, possibilitando a oportunidade de conquistar o sonho da casa própria e a garantia da propriedade do imóvel. Com isso, espera-se elevar o padrão de habitabilidade na capital e no interior, diminuindo as desigualdades sociais e melhorando a qualidade de vida da população.
O programa, que integra as políticas de habitação e fundiária do Governo do Amazonas, está sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e execução da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).
O Amazonas Meu Lar atuará em parceria com o programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
As linhas de atendimento do Amazonas Meu Lar serão as seguintes: Unidade Habitacional construída por meio do programa; Unidade Habitacional adquirida por meio do programa; Unidade Habitacional melhorada por meio do programa; Unidade Habitacional proveniente da adaptação ou reforma de outros imóveis; Subsídio estadual para fim de complementação de unidades habitacionais construídas em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida; Subsídio estadual para auxiliar na entrada de unidade habitacional; Regularização Fundiária de modo a garantir o direito social à moradia e à promoção da cidadania.
O programa atenderá famílias residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), consideradas as seguintes faixas: Faixa 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640,00, e Faixa 2 - renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00
A participação no programa fica condicionada ao prévio cadastramento ou atualização dos dados cadastrados anteriormente na Suhab, que deverá ser feito por meio do aplicativo Amazonas Meu Lar ou no site do programa www.amazonasmeular.am.gov.br. Para mais informações, consulte o Decreto que estabelece as diretrizes e regras do programa Amazonas Meu Lar.